Este ano 2021 foi declarado Ano Europeu dos Caminhos-de-Ferro pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia, e coincidindo que este semestre Portugal detém a Presidência rotativa da UE, parece que foram desencadeadas boas notícias sobre os caminhos-de-ferro em Portugal. Já lá vai a Cimeira Ibérica de Novembro de 2003, na qual Aznar e Durão Barroso assinaram um acordo para as quatro ligações ferroviárias entre os dois países, que elevaram para a Europa e que em Março de 2004 foram incorporadas na Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) no âmbito dos 30 projectos prioritários (30PP). Os dois países obtiveram financiamento europeu para a sua execução e parte das obras teve início. A crise e outras razões que não são relevantes agora, pararam ou atrasaram as obras e neste momento estamos praticamente numa situação pior das ligações ferroviárias entre os dois países do que há vinte anos atrás. Mas parece que estamos a começar a década com grandes esperanças de mudança, e esta pode e deve ser uma década de verdadeira transformação das ligações ibéricas.
Em Fevereiro de 2016 o Governo de Portugal lançou o programa de investimento FERROVIA 2020 ao abrigo do quadro financeiro plurianual europeu 2014-2020, que como sabemos se estende até 2023, no qual os investimentos mais necessários e urgentes que agora começamos a ver os seus resultados e que devem ser concluídos nos próximos três anos. Coincidindo com a melhoria económica de Portugal e preparando o próximo quadro financeiro plurianual europeu 2021-2027, realizou-se um sereno processo de reflexão e debate, que permitiu a aprovação de um detalhado Programa Nacional de Investimento 2030 (PNI2030), no qual foram estabelecidas as necessidades e prioridades de investimento para esta nova década. Este processo garantiu que o relatório do Professor António Costa Silva sobre a “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-2030” e o “Plano de Recuperação e Resiliência” (PRR), que já foi apresentado para informação pública a fim de ser apresentado à Europa e ser financiado com fundos da Próxima Geração da UE, não é o resultado da improvisação e da pressão dos prazos. Agora o desafio reside na capacidade administrativa e técnica de execução.
Na ligação ferroviária norte com a Galiza (Valença do Minho-Tuy), os trabalhos de electrificação da via foram concluídos e as primeiras locomotivas eléctricas começam a ser vistas, de modo a que a ligação entre a Corunha e Lisboa possa em breve ser totalmente electrificada. Alguns ministros portugueses provocaram um falso debate ao defenderem esta ligação como a única ligação de alta velocidade com Espanha de interesse para Portugal, prolongando a ligação Lisboa-Porto, para a qual estão previstos 4,5 mil milhões de euros no PNI 2030, o maior investimento na história dos caminhos-de-ferro em Portugal. Esta ligação teria de ser incorporada no Corredor Atlântico da RTE-T na sua próxima revisão, como já foi feito na parte espanhola até Vigo.
A ligação oriental com Castilla-León (Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro), que é actualmente o ramo norte do Corredor Atlântico e a rota natural de ligação entre a zona do Porto e a Europa Central, será completada este Verão com o último troço ainda por ser electrificado entre Salamanca e a fronteira. Será possível fazer a ligação entre Lisboa/Porto e Madrid completamente eléctrica ou descarbonizada. Esperemos que o serviço que foi cancelado devido à pandemia seja reactivado em breve. Como parte do programa Ferrovia 2020, a linha da Beira Alta entre Pampilhosa e Guarda está a ser modernizada e deverá ser concluída em 2023. As obras de modernização da linha da Beira Baixa entre a Covilhã e a Guarda já foram concluídas, o que proporcionará um itinerário alternativo em caso de cortes de serviço devido a obras na linha da Beira Alta. O PNI 2030 prevê uma nova ligação com Aveiro e Viseu para a qual estima um investimento de 600 milhões de euros.
A ligação directa de Lisboa/Sines com Madrid e o Corredor Mediterrânico (via Elvas-Badajoz), que é actualmente contemplada como o ramo sul do Corredor Atlântico, e que é a espinha dorsal do Corredor Sudoeste Ibérico, é concebida como uma linha mista de alta velocidade para passageiros e carga, e com estas características está a ser executada e financiada pela UE. Actualmente, apenas a secção Evora-Elvas está a ser executada em alta velocidade, que, estando subdividida em quatro secções, três delas já estão a ser executadas, e a mais pequena, que afecta a área urbana de Évora, foi adjudicada no passado dia 18 de Fevereiro a um consórcio de empresas portuguesas liderado por Teixeira Duarte e Mota-Engil, pelo que tudo nos deve levar a prever que em 2023 o chamado Corredor Internacional Sul, ligando Lisboa/Sines com Caia através de Évora, deverá ser concluído.
Esperamos vê-lo em funcionamento em 2024. A UE insistiu que o traçado completo deve ser concluído antes de 2030 com características de alta velocidade, tal como estabelecido na RTE-T. No PNI 2030 são contempladas novas acções entre Évora e Lisboa e uma nova travessia do Tejo, mas tudo sugere que até que a localização definitiva do novo aeroporto de Lisboa não seja decidida, a rota definitiva não será conhecida. O PNI 2030 prevê também uma ligação ferroviária com Beja, uma acção que pode ser acelerada se o aeroporto de Beja for reforçado e for considerado, pelo menos durante alguns anos, como o segundo aeroporto de Lisboa. É certamente a alternativa mais rápida e económica, com efeitos adicionais para o desenvolvimento interno do Sul e apoio ao Algarve, bem como facilitando a conclusão da ligação ferroviária de alta velocidade para Lisboa.
A curto prazo, que poderá ser no ano 2021, a ligação ferroviária mais eficaz e eficiente entre Lisboa e Madrid deverá ser através da histórica Linha de Leste, que foi a primeira ligação no século XIX. Esta linha tem cada vez mais tráfego de mercadorias, e recentemente tem havido acções nas estações de Torre das Vargens e Crato, para permitir a passagem e o estacionamento de comboios de 750 metros. Nesta linha entre Abrantes e Elvas, o PNI 2030 prevê a sua electrificação e novos sistemas de segurança, bem como uma nova estação em Portalegre. Na última campanha eleitoral, o Partido Socialista, vencedor das eleições e actualmente no governo, contemplou a electrificação nesta legislatura, o que seria apropriado para acelerar com os fundos comunitários Next Generatión e assegurar que no ano 2023/24 pudesse haver uma ligação electrificada e descarbonizada entre Lisboa/Sines e o Corredor Madrid/Mediterrâneo, coordenando acções com Espanha para que a electrificação entre Mérida e Puertollano, actualmente em curso e também planeada para ser financiada por estes fundos, estivesse também concluída até esta data. Esta linha de ligação poderia estar à frente do Corredor Atlântico oficial, que dificilmente será completado na sua totalidade antes de 2025. Se um serviço directo entre Lisboa e Madrid via Elvas-Badajoz entrasse em funcionamento este ano 2021, seria possível melhorar os tempos todos os anos à medida que fossem incorporadas melhorias e novas obras até à conclusão final de todo o traçado, como foi feito com a ligação de alta velocidade à Galiza.
Finalmente, a ligação sul através de Vila Real de Santo António-Ayamonte é a mais atrasada e a que apresenta maiores incertezas. É muito importante que a ligação Lisboa-Faro-Huelva seja também incorporada no Corredor Atlântico na próxima revisão, uma vez que a extensão a Huelva e do seu porto para as Ilhas Canárias já foi incorporada na revisão de 2019. Esta incorporação juntamente com o Porto-Vigo em Portugal e as secções Sevilha-Salamanca e Mérida-Puertollano em Espanha, configurariam uma rede no Ocidente Ibérico que permitiria uma optimização muito melhor dos recursos logísticos.
Este ano, que foi proclamado o Ano Europeu dos Caminhos-de-ferro e que começa com a Presidência Portuguesa da UE, não pode ser o ano em que celebramos a conclusão de infra-estruturas significativas ou o grande salto nas ligações ibéricas, mas deve ser o ano do sinal de partida para uma década que deve ser a década da maior transformação das ligações ibéricas. Criar confrontos territoriais ou alternativas incompatíveis pode ter benefícios políticos, mas para a sociedade no seu todo são estéreis e muito prejudiciais. Há ainda um longo caminho a percorrer e muito trabalho pela frente, mas o desafio é excitante e de consequências e benefícios ilimitados. Vale a pena começar a trabalhar para que as coisas aconteçam.
NOTÍCIAS EXTRAÍDAS DE: EL TRAPEZIO
